Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá

Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores

TJ nega pedido de nulidade de demissões

Segundo os servidores, as demissões foram motivadas por todos terem aderido à greve a partir 14 de

Emenda constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012

cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que

IR não pode incidir sobre verbas indenizatórias

exclusivamente à necessidade dos servidores se locomoverem enquanto tiverem prestando serviços ao

Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores

Os professores alegaram que são servidores públicos integrantes do magistério estadual e que a

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais

Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.

indenização de transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.

Ação de indenização. Responsabilidade objetiva do estado. Constituição Federal, art. 37, § 6º. Cirurgia de catarata. Cegueira e atrofia do olho esquerdo.

específica pelo dano estético, tendo em vista a realização de cirurgia no Hospital dos Servidores do

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados

O que é preciso para a aposentadoria com última remuneração e paridade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Mantida jurisprudência sobre aposentadoria de servidor celetista e pensão de dependentes

Processo teve repercussão geral reconhecida, sendo assim, a decisão deverá ser aplicada a todos os processos idênticos nos tribunais nacionais

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

determinar que a Federação Nacional dos Policiais Federais e todos os sindicatos estaduais da

Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

metálica e dos destinados à impressão de selos postais e fiscais federais e títulos da dívida pública federal

Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 284/07, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP

'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.

Conselho pede a inclusão de deficientes